TERMOS DE USO APLICATIVO COLA DE BOLSO VULCABRAS
LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS DE USO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER CONDIÇÃO NÃO ACESSE O APLICATIVO. AO ACESSAR, VOCÊ RECONHECE A INTEGRIDADE DESTES TERMOS DE USO E CONCORDA QUE SE VINCULOU INTEGRALMENTE ÀS SUAS CONDIÇÕES DE FORMA LIVRE E ESPONTÂNEA. ESTES TERMOS DE USO APLICAM-SE A TODOS OS USUÁRIOS DO APLICATIVO E SEUS SERVIÇOS, INCLUINDO AQUELES QUE TAMBÉM CONTRIBUEM PARA O CONTEÚDO DO APLICATIVO.
1. Introdução.
Estes Termos de Uso estabelecem os direitos e obrigações entre o Usuário e a VULCABRAS – CE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. proprietária e titular do aplicativo Cola de Bolso VULCABRAS , disponível para download nas lojas virtuais AppStore e na Google Play. A VULCABRAS – CE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.. O aplicativo Cola de Bolso VULCABRAS é um serviço interativo oferecido pela VULCABRAS para treinamento sobre a Marca e produtos da Marca. O download do aplicativo sujeita o Usuário à aceitação expressa e irrestrita, bem como ao cumprimento integral destes Termos de Uso.
2. Download e Utilização do aplicativo.
Mediante a aceitação livre e espontânea destes Termos de Uso, a VULCABRAS fornece ao Usuário o acesso ao aplicativo, de forma não-exclusiva, intransferível e revogável, a qualquer tempo, contanto que tal acesso não viole qualquer lei ou os presentes Termos. O Usuário poderá utilizar este aplicativo apenas para finalidades lícitas, especificamente para o conhecimento da Marca e dos produtos da Marca. A VULCABRAS não autoriza qualquer outro tipo de uso do aplicativo e do conteúdo, seja em benefício próprio ou de terceiros, seja cópia privada ou distribuição de seus conteúdos, exceto se prévia e expressamente autorizado pela VULCABRAS. A utilização do aplicativo de forma ilícita ou de má-fé sujeita o Usuário ao bloqueio de seu acesso, a qualquer tempo e sem qualquer aviso, a exclusivo critério da VULCABRAS.
3. Cadastro.
Para fazer uso do aplicativo Cola de Bolso VULCABRAS, o Usuário deve realizar o download em uma das lojas virtuais em que ele foi publicado. Na tela de cadastro, o Usuário deve preencher seus dados para criação de seu login. Os dados de cadastro solicitados são: Nome completo, Data de nascimento, E-mail, Senha, Estado, Cidade, CEP, Número de telefone, Foto, Cargo e Rede de atuação. O Usuário poderá ser solicitado pela VULCABRAS, a qualquer tempo, a completar seu cadastro com novos dados solicitados pela VULCABRAS.
4. Faixa etária.
O Usuário declara que possui 18 (dezoito) anos de idade ou mais para utilização deste aplicativo. Os responsáveis legais dos menores de 18 anos ou incapazes respondem pelos atos dos seus representados ou tutelados.
A VULCABRAS não realizará qualquer verificação das informações fornecidas pelo Usuário, inclusive com relação à sua capacidade civil ou maioridade. No entanto, caso a VULCABRAS tome conhecimento, por qualquer meio, de que o Usuário esteja utilizando o aplicativo em violação à restrição da faixa etária acima referida, a VULCABRAS se reserva o direito de interromper imediata e definitivamente o acesso deste Usuário, sem prévia notificação, com a consequente perda do acesso ao aplicativo para o Usuário.
5. Regras e Conduta do Usuário.
O Usuário concorda em não utilizar o aplicativo para qualquer propósito que seja proibido pelos presentes Termos de Uso. O Usuário é responsável por toda a sua atividade relacionada ao aplicativo. Ao utilizar o aplicativo, o Usuário concorda em se abster de (a) fazer-se passar por outra pessoa; (b) cadastrar-se usando dados de terceiro; (c) fraudar, trapacear ou enganar a VULCABRAS e outros Usuários ou obter qualquer tipo de vantagem, para si ou terceiros; (d) enviar falsos relatórios e notificações à VULCABRAS sobre uso indevido do aplicativo; (e) iniciar atividades comerciais, tais como, mas não se limitando a promoção e publicidade de produtos e serviços, esquemas financeiros ou correntes; (f) depreciar ou prejudicar a VULCABRAS e seus meios de comunicação, incluindo, mas não se limitando ao aplicativo; (g) violar estes Termos de Uso e qualquer outra regra divulgada pela VULCABRAS, bem como qualquer legislação aplicável; (h) disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso; (i) disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção do aplicativo, ou prejudicar o uso e qualidade oferecida aos Usuários; (j) fazer engenharia reversa, decompilação, modificação nos códigos fonte e objeto do software do aplicativo, ou tentar fazê-lo; (k) enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros; (l) usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar o aplicativo, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline; (m) remover, esconder ou prejudicar qualquer nota, banner ou publicidade do aplicativo; (n) utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu usuário anônimo; (o) interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança do aplicativo, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso do aplicativo, e seus respectivos conteúdos; (p) vender ou revender quaisquer funcionalidades aplicáveis aplicativo e seu conteúdo; (q) realizar trapaças no aplicativo, contrárias à finalidade a que se propõe.
6. Conteúdo.
A VULCABRAS se reserva o direito de remover e apagar o conteúdo do aplicativo, no todo ou em parte, a qualquer tempo, sem justificativa ou notificação prévia. A VULCABRAS poderá editar, limitar o acesso dos Usuários, criar áreas de acesso exclusivo, alterar, remover ou reformatar o aplicativo, sem notificação prévia e a seu critério. O Usuário se compromete a não divulgar, produzir, armazenar, transmitir conteúdo do aplicativo ou incentivar o acesso a conteúdo que: (i) inclua comentários ofensivos relacionados a gênero, origem, raça, orientação sexual, religiosa ou forma física; (ii) inclua material ou linguagem obscena, indecente, pornográfica ou com conteúdo de cunho sexual ou de pedofilia; (iii) difame, ridicularize, ameace, assedie, abuse ou intimide qualquer pessoa; (iv) seja atentatório à moral ou aos bons costumes; (v) promova ou incite à violência; (vi) tenha cunho comercial; (vii) viole, direitos pessoais, contratuais, ou de propriedade intelectual de terceiros; (viii) revele informações pessoais e confidenciais de terceiros que já não tenham sido publicadas por eles; (ix) viole as leis e normas aplicáveis; ou (x) infrinja estes Termos de Uso. Ainda, o Usuário não poderá usar o aplicativo para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do site. A VULCABRAS ressalta que tal aplicativo tem propósito meramente recreativo e não se trata de um serviço para controle de agenda e prazos, não se responsabilizando, portanto, pela falha em qualquer sistema de envio de alerta ou aviso.
7. Propriedade Intelectual.
O aplicativo, assim como todos os elementos que o compõe, são de propriedade da VULCABRAS – CE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e são protegidos pela lei contra utilização não autorizada. O Usuário não adquire quaisquer direitos ao utilizar o aplicativo, assim como ao baixar ou enviar qualquer conteúdo ao aplicativo, tais como, mas não limitados a fotos, vídeos e descrições de produtos. O Usuário se compromete a não copiar, redistribuir, publicar ou de qualquer maneira explorar o Conteúdo do aplicativo, exceto quando prévia e expressamente autorizado pela VULCABRAS. Estes Termos de Uso não conferem ao Usuário, a qualquer título, qualquer tipo de licença ou qualquer outro direito de qualquer natureza para a utilização da Marca, software, patente, outras marcas, desenho industrial, nome comercial, nome de domínio, direito autoral ou outro tipo de propriedade intelectual da VULCABRAS.
8. Interrupção e Bloqueio do aplicativo.
A VULCABRAS se reserva o direito permanente e unilateral de acessar, preservar, divulgar, remover ou bloquear o acesso ao aplicativo sem prévia notificação e sem que isso lhe dê qualquer direito à indenização, em especial visando (a) cumprir qualquer lei, regulamentação, ou ordem judicial ou administrativa, conforme aplicável; (b) fazer cumprir estes Termos de Uso, inclusive no que diz respeito à associação direta ou indireta do aplicativo a conteúdo não autorizado; (c) detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas; (d) atender aos pedidos de suporte do usuário ou de terceiros lesados ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da VULCABRAS, de seus usuários, parceiros, anunciantes ou do público em geral. O acesso ao aplicativo também poderá ser interrompido, sem a necessidade de qualquer notificação prévia, caso a VULCABRAS verifique a necessidade de promover manutenção no aplicativo ou, ainda, por motivo de caso fortuito ou força maior.
Caso a VULCABRAS tome conhecimento de qualquer prática ilegal ou abusiva, ou que viole estes Termos de Uso, praticada por qualquer Usuário, a VULCABRAS poderá cancelar, temporária ou definitivamente, o acesso desse Usuário ao aplicativo.
9. Limitação de responsabilidade.
A VULCABRAS NÃO TEM E NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE PELA EXCLUSÃO, ERRO DE ARMAZENAMENTO, INTERRUPÇÕES OU FALHA DE TRANSMISSÃO OU ACESSO AO APLICATIVO. ALÉM DISSO, EVENTUALMENTE, A VULCABRAS PODERÁ IMPOR LIMITES AO USO DO APLICATIVO. A VULCABRAS NÃO SE RESPONSABILIZA POR REALIZAR ARMAZENAGEM E CÓPIAS DE SEGURANÇA (BACKUPS) DO CONTEÚDO. O USUÁRIO CONCORDA EM ISENTAR A VULCABRAS – CE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A, SUAS EMPRESAS CONTROLADAS OU COLIGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS ADMINISTRADORES, PREPOSTOS, FUNCIONÁRIOS E CONSULTORES DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES, DEMANDAS, AÇÕES JUDICIAIS, PEDIDOS OU SOLICITAÇÕES DE TERCEIROS DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO, DAS ASSOCIAÇÕES FEITAS AO SEU CONTEÚDO OU DE CONFLITOS ENVOLVENDO OUTROS USUÁRIOS, INCLUINDO DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Observada a limitação de responsabilidade prevista nestes Termos de Uso, com a qual o Usuário concorda ao aceitá-lo, a responsabilidade da VULCABRAS por outros atos ou fatos causadores de danos limitar-se-ão aos danos diretos comprovadamente sofridos pelo Usuário por ato ilícito da VULCABRAS. A VULCABRAS não poderá ser responsabilizada por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de receitas decorrentes de falhas do aplicativo.
A VULCABRAS ou seus colaboradores não se responsabilizam pelo conteúdo publicado pelos Usuários no aplicativo, quando em interação, uma vez que o conteúdo é de autoria de terceiros e não traduz, necessariamente, a opinião da VULCABRAS. A VULCABRAS ou seus colaboradores não se responsabilizam por quaisquer danos causados ao conteúdo publicado pelos Usuários, incluindo lucros cessantes, interrupção do conteúdo, perda do conteúdo, incapacidade de usar o conteúdo ou direito de imagem.
Qualquer conteúdo que for transmitido, enviado ou publicado no aplicativo pelos Usuários será considerado não confidencial, e para qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade da VULCABRAS. Conteúdos indevidos e não condizentes com a finalidade do aplicativo poderão ser retirados imediatamente e sem notificação prévia pela VULCABRAS.
10. Inexistência de Vínculo empregatício.
O download e/ou a utilização do aplicativo, em qualquer horário e frequência, não gerará qualquer vínculo de natureza trabalhista ou previdenciária entre a VULCABRAS – CE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A ou qualquer de suas subsidiárias ou afiliadas e os Usuários do aplicativo.
11. Ferramentas Quiz e Tickets.
O Usuário poderá utilizar-se da ferramenta Quiz, no modelo de perguntas e respostas, para testar o conhecimento dos vendedores de produtos da Marca.
O Usuário poderá utilizar a ferramenta Tickets, que funciona como uma linha direta de comunicação com a VULCABRAS, a fim de fazer perguntas, tirar dúvidas, trocar mensagens e interagir com a Marca e seus produtos.
12. Privacidade e Proteção de Dados
O aviso de privacidade da VULCABRAS explica o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa o nosso aplicativo e acessa nosso site.
Coletamos dados pessoais para identificação dos usuários, gamificação e performance do aplicativo, bem como para envio de comunicações direcionadas ao perfil de cada usuário. Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda que poderemos utilizar esses dados de acordo com nossos avisos de privacidade:https://vulcabras.com/politica-de-privacidade
13. Disposições Gerais.
Este aplicativo é controlado e operado pela VULCABRAS – CE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
Mais uma vez, o Usuário concorda que VULCABRAS poderá alterar estes Termos de Uso e demais itens aqui referidos unilateralmente, com simples aviso através do aplicativo. Cabe ao Usuário visitar estes Termos de Uso de tempos em tempos e, se não concordar com alguma disposição, deixar de usar o aplicativo.